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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 07:01

Se devidas, horas in itinere também são pagas a quem recebe por produção

Condenados na primeira instância ao pagamento, a um trabalhador que recebia salário por produção
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:17

Atraso no pagamento de precatórios gera multa de 20%

interposto por trabalhador que não teve seu precatório pago pelo Estado do Rio Grande do Sul no prazo
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:35

Causa da extinção do contrato de trabalho deve ser enquadrada no tipo legal correto

institutos jurídicos que não se confundem e, já que esses atos repercutem na vida funcional do trabalhador
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:11

Fiscalização do Ministério do Trabalho não exclui ação do MPT.

do mês subseqüente e recolher o FGTS sob pena de pagamento de multa a ser revertida em favor do FAT - Fundo de Aparo ao Trabalhador.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:04

Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico

eletricidade não depende do cargo que o trabalhador ocupa, da categoria a que pertence nem do ramo da empresa.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Novembro de 1998 - 03:00

Medida Provisória nº 1.726, de 3 de Novembro de 1998.

trabalho para a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:45

Fazendeiro terá que indenizar por dano moral e material vaqueiro que levou coice de cavalo

, o trabalhador fraturou o pé no acidente. Segundo ele, ao descer do cavalo para amarrar o corpo de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:10

Pré-contratação de horas extras. Bancário.

relação ao trabalhador bancário. Isto porque, a permissão legal de elastecimento da jornada de até
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 15:10

Omissão inexistente. Devido enfrentamento das questões recursais.

trabalhador não pode sofrer prejuízos decorrentes da impossibilidade de produção, no local de trabalho, de prova, mesmo que seja de perícia técnica.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:25

Banco é condenado a pagar R$ 120 mil por danos morais

bancário, condenando seu ex-empregador ao pagamento de R$ 120 mil por danos morais. O trabalhador foi
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:04

Empresa pode verificar e-mail corporativo de funcionário

privacidade. Se o trabalhador quiser sigilo garantido, deve criar o próprio e-mail. O entendimento foi
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:11

Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center

contra a imagem ou intimidade do trabalhador. Essa é a tese firmada pela Sétima Turma do Tribunal
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:28

Admissões e dispensas sucessivas não geram unicidade contratual

a unicidade do contrato de trabalho por considerar que o trabalhador não comprovou nem fraude nem prejuízo decorrentes da situação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:05

Exigiência que a empregada mantenha peso corporal em nível compatível com os interesses da empresa.

Cláusula contratual abusiva e discriminatória. Advertência por excesso de peso. Rigor excessivo.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:14

JT condena Abril a não usar contratos civis quando há relação trabalhista

A editora, com o intuito de fraudar a legislação trabalhista, recrutava e contratava trabalhadores utilizando-se do artifício de enquadrá-los como representantes comerciais autônomos
Legislação » Leis Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 11:29

LEI Nº 13.483, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e sobre
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa

todos ficaram sabendo dos fatos envolvendo a dispensa do trabalhador, o que fez recair o peso da culpa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

Responsabilidade. Subsidiária. Dono-da-obra. Visão hodierna dos contratos.

algum trabalhador, quando contrata com empresa que não tem idoneidade financeira para honrar seus compromissos, ou não tem interesse em fazê-lo.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:00

Acidente coletivo de trabalho: uma análise acerca da culpabilização da vítima

da culpa diante da ocorrência de um acidente. Demonstra que, o trabalhador é apontado como culpado
Legislação » Leis Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:23

Lei nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011

institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a

Exibindo resultado de 2141 até 2160 de um total de 10961

Condenados na primeira instância ao pagamento, a um trabalhador que recebia salário por produção

interposto por trabalhador que não teve seu precatório pago pelo Estado do Rio Grande do Sul no prazo

institutos jurídicos que não se confundem e, já que esses atos repercutem na vida funcional do trabalhador

do mês subseqüente e recolher o FGTS sob pena de pagamento de multa a ser revertida em favor do FAT - Fundo de Aparo ao Trabalhador.

eletricidade não depende do cargo que o trabalhador ocupa, da categoria a que pertence nem do ramo da empresa.

trabalho para a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional

, o trabalhador fraturou o pé no acidente. Segundo ele, ao descer do cavalo para amarrar o corpo de

relação ao trabalhador bancário. Isto porque, a permissão legal de elastecimento da jornada de até

trabalhador não pode sofrer prejuízos decorrentes da impossibilidade de produção, no local de trabalho, de prova, mesmo que seja de perícia técnica.

bancário, condenando seu ex-empregador ao pagamento de R$ 120 mil por danos morais. O trabalhador foi

privacidade. Se o trabalhador quiser sigilo garantido, deve criar o próprio e-mail. O entendimento foi

contra a imagem ou intimidade do trabalhador. Essa é a tese firmada pela Sétima Turma do Tribunal

a unicidade do contrato de trabalho por considerar que o trabalhador não comprovou nem fraude nem prejuízo decorrentes da situação.

Cláusula contratual abusiva e discriminatória. Advertência por excesso de peso. Rigor excessivo.

A editora, com o intuito de fraudar a legislação trabalhista, recrutava e contratava trabalhadores utilizando-se do artifício de enquadrá-los como representantes comerciais autônomos

Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e sobre

todos ficaram sabendo dos fatos envolvendo a dispensa do trabalhador, o que fez recair o peso da culpa

algum trabalhador, quando contrata com empresa que não tem idoneidade financeira para honrar seus compromissos, ou não tem interesse em fazê-lo.

da culpa diante da ocorrência de um acidente. Demonstra que, o trabalhador é apontado como culpado

institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a

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